O que nós fazemos

Uma abordagem de negócios para serviço jurídico

O que nós fazemos

Definindo objetivos, métodos e sucesso juntos

Com sede em São Paulo, o escritório Zanin Advogados atende a diversos segmentos empresariais, prestando serviços jurídicos diferenciados, com ênfase nas áreas do Direito Contratual, Societário, Propriedade Intelectual/Marcas e Patentes, e especial destaque ao segmento do Franchising.

Seu principal objetivo é a realização de uma assessoria jurídica preventiva de alta qualidade, integrada e moderna, com soluções sob medida, a partir da compreensão da realidade estratégica de seus clientes, e do sólido relacionamento com parceiros e colaboradores, cujo escopo é o alcance de resultados rápidos e seguros, além da prevenção de litígios.

Áreas de atuação

  • Elaboração/ Revisão/ atualização de documentos relativos ao Sistema de Franquias: Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia de acordo com o padrão estabelecido na Lei 13.866/2019, objetivando assegurar os interesses da Empresa Franqueadora e de Franqueados;
  • Acompanhamento de processos de renovação de Contratos de Franquia;
  • Avaliação dos Contratos de Franquia previamente assinados, verificando sua regular condição e eventuais providências para regularização;
  • Assessoria/intermediação nos processos de repasse, transferências de Franquias e conversões de bandeira. Elaboração de Contratos de Trespasse e/ou de Cessão de Direito;
  • Recuperação de créditos inerentes ao Sistema de Franquias (royalties, taxas de franquia, administrativas e de marketing) realizando negociações e instrumentalizando acordos;
  • Elaboração de notificações/interpelações extrajudiciais, pontuando as irregularidades contratuais praticadas pelo Franqueado/Franqueadora, estabelecendo prazos para a efetiva correção da conduta em questão. Acompanhamento de todo processo, inclusive com a possibilidade de condução e/ou participação em reuniões para ajuste da métrica da situação discutida;
  • Condução de processos de descredenciamento de Unidades Franqueadas com elaboração de documentos hábeis, visando à preservação dos direitos das partes;
  • Solução ética de controvérsias entre Franqueadoras e Franqueados por meio de procedimentos de negociação e mediação, adotado para celeridade da solução dos conflitos estabelecidos;
  • Assessoria na constituição, implantação e gestão de Conselho de Franqueados, Associações, Comissões e Comitês de distintas áreas de atuação;
  • Assessoria na constituição, implantação e gestão de Fundo de Propaganda Nacional e Regional;
  • Orientação e assistência jurídico-operacional para solução de problemas localizados da Rede Franqueada;
  • Assessoria para implantação de ferramentas de controle e supervisão de Rede Franqueada, sobretudo concernente à área operacional;
  • Formatação de Rede de Franquias;
  • Gestão compartilhada de Rede de Franquias.

Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos comerciais e imobiliários.

  • Contratos de Prestação de Serviços em geral e de Serviços Educacionais;
  • Contratos de Parcerias, Convênios, Licenciamento e Representação Comercial;
  • Contrato de Trespasse;
  • Contratos de Compra e Venda;
  • Contrato de Locação;
  • Contrato de Arrendamento;
  • Contrato de Comodato;
  • Contratos de Cessão de Direitos, Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Uso de Marca, Patente e Transferência de Tecnologia;
  • Contratos Financeiros de Empréstimos, Garantias e outras formas de concessão de crédito;
  • Contratos de Patrocínios, Publicidade, Marketing, Incentivos, Promoções e Campanhas de Vendas;
  • Acordos de Confidencialidade e não-concorrência.
  • Constituição de Sociedades, Associações e Fundações;
  • Alteração de contratos e estatutos sociais;
  • Alienação de sociedades e participações societárias;
  • Incorporação, fusão, cisão e reestruturação de sociedades comerciais, associações e joint ventures;
  • Solução de divergências entre sócios por meio de procedimentos de negociação e mediação;
  • Elaboração de acordos entre sócios e acionistas;
  • Assessoria em processos de reorganização societária;
  • Consultoria em processos de due diligence (auditoria legal).
  • Assessoria relativa à proteção de direitos de propriedade intelectual: marcas, patentes e direitos autorais;
  • Providências de depósito de pedidos de registro e patentes junto ao INPI;
  • Acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para solicitação e oposições em geral;
  • Processos contenciosos relativos à propriedade intelectual.
  • Implementação da Lei 13.709/2018 LGPD
  • Prestação de serviços de assessoria jurídica a Empresas, visando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, considerando regramentos e princípios específicos que extrapolam toda a legislação e regramentos de compliance hoje existentes;
  • Análise de Processos e Vulnerabilidades dos Sistemas de Informação da Empresa: adequação, correção e treinamento;
  • Resposta de incidente junto a ANPD;
  • Defesa em processos judiciais , administrativos e/ou autuações junto á ANPD ou outro órgão público ou privado.
  • Elaboração de contratos concernentes ao direito consumerista;
  • Suporte na elaboração de regulamentos para desenvolvimento de concursos culturais e distribuição de prêmios;
  • Assessoria preventiva relacionada aos direitos do consumidor;
  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações de consumo;
  • Elaboração de termos de acordo de conduta junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor.
  • Elaboração e apresentação de palestras/wokshops atendendo as necessidades específicas de cada cliente.

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